Processo 164164/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2005 13:07
Autuado em 26/04/2005 13:07
Oficio de encaminhamento 253/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 301/2007 da Segunda Câmara, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2007 Acórdão   301/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2007 Acórdão   301/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2007 95 Acórdão nº 301/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2007 08:26 DP Processo em remessa externa
15/05/2007 11:21 DP  
14/05/2007 09:07 DIJUR  
02/05/2007 11:45 S2C  
20/04/2007 10:38 SMPjTC  
16/04/2007 15:37 S2C  
28/03/2007 16:28 DG  
08/11/2006 14:37 GCAML  
07/11/2006 09:44 DP  
25/08/2006 16:01 SMPjTC Parecer nº 19198/2006 - negativa do registro
26/04/2005 13:07 DIJUR Parecer nº 11697/2006 - Aposentadoria Municipal. Legalidade e registro.

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